Por Bruno Vértice
Em um cenário global marcado pelo retorno das guerras entre Estados e pela erosão dos organismos internacionais, a discussão sobre a capacidade de defesa das nações ganhou contornos dramáticos. O debate em torno da posse de armamentos nucleares — impulsionado recentemente por declarações polêmicas na política brasileira — traz à tona um dilema fundamental da ciência política e das relações internacionais: em um mundo anárquico, papéis e diplomacia garantem a integridade de um país, ou apenas a capacidade de destruição mútua assegura a paz?
A tese de que um arsenal atômico é o único "passaporte definitivo" para a soberania absoluta deixou de ser um conceito restrito aos think tanks de defesa e passou a integrar o imaginário popular. Para responder se a bomba é realmente indispensável, é necessário analisar a teoria da dissuasão nuclear, as lições históricas dos países que abriram mão desse poder — com destaque para a Ucrânia — e os custos econômicos e diplomáticos envolvidos nessa escolha.
1. A Teoria da Dissuasão Nuclear: Por que a Bomba Garante a Paz Entre Potências?
A física atômica transformou para sempre a natureza da guerra no século XX. Antes da criação da bomba atômica em 1945, os conflitos militares eram decididos por atrito, produção industrial e quantidade de soldados. A vitória pertencia a quem conseguia destruir as forças armadas do adversário no campo de batalha.
Com o advento das armas nucleares, a lógica da guerra mudou de vitória para dissuasão.
Destruição Mútua Assegurada (MAD): A doutrina da Mutually Assured Destruction estabelece que, se dois países rivais possuem arsenais nucleares capazes de sobreviver a um primeiro ataque e retaliar, a guerra entre eles torna-se irracional. O custo da agressão deixa de ser a perda de batalhões para se tornar a aniquilação completa de cidades e infraestruturas vitais.
A Assimetria de Poder: A posse da bomba funciona como um equalizador de forças. Um país militarmente menor ou com menos recursos econômicos consegue paralisar superpotências globais.
O Exemplo da Coreia do Norte: Apesar de sofrer sanções econômicas devastadoras e viver em isolamento internacional, a ditadura norte-coreana de Kim Jong-un é tratada com extrema cautela pelos Estados Unidos e seus aliados. O programa atômico de Pyongyang serve como um escudo invulnerável contra tentativas de mudança de regime por intervenção militar externa.
O Assento na Mesa Global: Historicamente, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU com poder de veto — Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França — são precisamente as potências nucleares declaradas pelo Tratado de Não Proliferação (TNP).
A história moderna não registra um único caso de invasão territorial direta contra um Estado detentor de armas nucleares operacionais. A mera dúvida sobre a capacidade de retaliação atômica impõe um freio absoluto aos impulsos expansionistas de qualquer rival.
2. A Tragédia Ucraniana: O Custo de Entregar o Terceiro Maior Arsenal do Mundo
Se a posse de armas nucleares afasta o risco de invasão, o que acontece com as nações que optam pelo desarmamento? O caso da Ucrânia é o exemplo mais didático e trágico das consequências de confiar na boa-fé da diplomacia internacional.
A Herança Soviética e o Dilema de 1991
Com o colapso da União Soviética em 1991, a recém-independente Ucrânia herdou o terceiro maior arsenal nuclear do planeta. Em seu solo, ficaram armazenadas:
Cerca de 1.900 ogivas nucleares estratégicas.
Centenas de mísseis balísticos intercontinentais (ICBMs).
Bombardeiros estratégicos Tupolev Tu-95 e Tu-160.
Naquele momento, a Ucrânia possuía mais ogivas nucleares do que o Reino Unido, a França e a China combinados. No entanto, o país enfrentava uma grave crise econômica pós-soviética e sofria intensa pressão diplomática tanto dos Estados Unidos quanto da Federação Russa para devolver os códigos e o material bélico a Moscou.
O Memorando de Budapeste (1994)
Para convencer Kiev a se desarmar, as grandes potências ofereceram um acordo diplomático. Em 5 de dezembro de 1994, foi assinado o Memorando de Budapeste sobre Garantias de Segurança.
No documento, a Ucrânia concordou em entregar todas as suas ogivas nucleares para a Rússia e aderir ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) como um Estado não-nuclear. Em contrapartida, três potências — Estados Unidos, Reino Unido e a própria Federação Russa — assinaram compromissos formais garantindo:
Respeitar a independência, a soberania e as fronteiras existentes da Ucrânia.
Abster-se da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ucraniana.
Jamais utilizar armas econômicas para coagir a política interna de Kiev.
A Quebra dos Acordos e a Invasão
O valor prático das garantias de papel assinado começou a ruir em 2014, quando a Rússia anexou a Península da Crimeia e alimentou conflitos separatistas na região de Donbas. A quebra definitiva da ordem internacional veio em fevereiro de 2022, com a invasão russa em grande escala.
A tragédia ucraniana transmitiu uma mensagem clara para o restante do mundo: promessas diplomáticas e garantias de segurança sem poder de dissuasão próprio não resistem quando uma potência vizinha decide reescrever suas fronteiras. Se Kiev tivesse mantido uma fração residual do seu arsenal nuclear sob controle operacional, a decisão de Moscou de iniciar uma guerra de agressão teria enfrentado um cálculo de risco completamente diferente.
3. Outros Casos de Renúncia e Suas Consequências
A Ucrânia não foi o único país a abandonar programas ou arsenais estratégicos, e os desdobramentos desses casos ajudam a consolidar o panorama global sobre o tema.
A Líbia de Muammar Gaddafi
Durante as décadas de 1980 e 1990, a Líbia investiu fortemente no desenvolvimento de armas de destruição em massa. No entanto, em 2003, no intuito de sair do isolamento diplomático e suspender sanções econômicas do Ocidente, Muammar Gaddafi aceitou encerrar e desmantelar voluntariamente todo o seu programa nuclear e de mísseis.
Menos de oito anos depois, durante a Primavera Árabe em 2011, potências da OTAN intervieram militarmente na Líbia, fornecendo cobertura aérea aos rebeldes que derrubaram e executaram Gaddafi. Líderes de nações adversárias do Ocidente interpretaram a queda da Líbia como mais uma prova de que desarmar-se é um erro fatal para regimes em disputa geopolítica.
A África do Sul: A Exceção da Transição
A África do Sul do regime do Apartheid construiu secretamente seis ogivas nucleares durante as décadas de 1970 e 1980. Com o fim iminente do regime de segregação racial e a libertação de Nelson Mandela, o governo de F.W. de Klerk ordenou a desmontagem completa das ogivas antes das eleições democráticas de 1994.
A motivação sul-africana foi motivada pelo receio de sanções econômicas atrelado à relutância do regime em declínio em transferir a tecnologia atômica para o novo governo de maioria negra. Embora o desarmamento sul-africano tenha sido aclamado internacionalmente, tratou-se de uma conjuntura geopolítica específica em um continente sem vizinhos dotados de poder atômico.
4. Os Obstáculos e os Custos de Buscar o Status Nuclear
Diante das lições da história, por que todos os países do mundo não desenvolvem seus próprios arsenais nucleares? A resposta reside nos imensos custos econômicos, diplomáticos e legais envolvidos no processo.
O Bloqueio Jurídico do Tratado de Não Proliferação (TNP)
Assinado em 1968, o TNP congelou o clube das potências nucleares legítimas aos países que já haviam testado suas armas antes de 1967. Para qualquer outro signatário, a tentativa de enriquecer urânio para fins militares constitui uma violação do direito internacional, sujeita a sanções imediatas do Conselho de Segurança da ONU.
Sanções e Isolamento Econômico
O caminho para a bomba atômica exige um custo financeiro elevado. Países que optaram por seguir o caminho do desenvolvimento não autorizado — como o Irã nas últimas décadas — enfrentam:
Bloqueio do Sistema Bancário SWIFT: Impossibilidade de realizar transações financeiras internacionais de forma oficial.
Embargos Comerciais: Proibição de exportação de petróleo, minérios e commodities cruciais para a economia.
Sabotagens e Operações Encobertas: Exposição a ataques cibernéticos em usinas (como o vírus Stuxnet) e assassinatos direcionados de cientistas do projeto.
O Custo Tecnológico e Industrial
Construir e manter um programa nuclear militar não exige apenas enriquecer urânio ou plutônio. Exige o desenvolvimento de vetores de lançamento fidedignos, como mísseis balísticos de longo alcance, submarinos nucleares de patrulha e sistemas avançados de comando e controle. Sem esses elementos, uma ogiva torna-se um alvo fácil para um ataque preventivo do inimigo.
5. O Dilema do Brasil: Soberania, Recursos e a Constituição
No contexto brasileiro, a discussão sobre a capacidade nuclear envolve nuances legais e estratégicas únicas no cenário latino-americano.
A Restrição Constitucional
Diferente da maioria dos países, a proibição de uso militar da energia nuclear no Brasil está gravada no texto constitucional de 1988. O Artigo 21, inciso XXIII, alínea a, estabelece expressamente que:
"Toda atividade nuclear dentro do território nacional será admitida apenas para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional."
Qualquer iniciativa governamental voltada para a criação de um artefato militar exigiria uma alteração profunda da Constituição ou uma ruptura com o arcabouço jurídico vigente.
O Domínio Tecnológico do Enriquecimento
Apesar do compromisso pacifista, o Brasil faz parte do seleto grupo de nações que domina o ciclo completo de enriquecimento de urânio, graças à tecnologia de ultracentrifugação desenvolvida pela Marinha do Brasil e pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
A Marinha conduz o projeto do Submarino de Propulsão Nuclear (Álvaro Alberto), cujo objetivo é patrulhar a "Amazônia Azul" e proteger as reservas do Pré-Sal. Embora a propulsão do submarino seja nuclear, o armamento que ele carregará será convencional (torpedos e mísseis de cruzeiro), mantendo o alinhamento com o TNP e com o Tratado de Tlatelolco, que estabelece a América Latina como uma zona livre de armas nucleares.
6. Conclusão: Realismo Político vs. Estabilidade Global
A análise fria da história militar demonstra que as armas nucleares continuam sendo o instrumento de dissuasão de maior eficácia já inventado. O destino da Ucrânia pós-1994 e da Líbia pós-2003 contrasta fortemente com a preservação territorial das potências atômicas e a imunidade estratégica mantida pela Coreia do Norte.
Por outro lado, a proliferação descontrolada dessas armas aumenta o risco de acidentes, erros de cálculo e uso por atores não estatais. O isolamento econômico gerado pela busca da bomba pode destruir a economia de uma nação antes mesmo que seu programa militar seja concluído.
A equação da soberania moderna coloca o realismo político em xeque: embora o desarmamento seja um ideal humanitário e diplomático desejável, a falta de uma capacidade de defesa real em um mundo instável expõe os países ao arbítrio da força bruta. Cabe a cada nação avaliar se sua soberania está resguardada por alianças diplomáticas sólidas, por sua relevância econômica global ou se necessitará do poder da dissuasão física para garantir sua existência ao longo dos séculos.
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